Prefeito é condenado por não pagar sevidores

Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.

Condenado por receptação impetra HC no Supremo

Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada

Idoso é condenado por danos ambientais

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Hotel Portobello é condenado por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por

Seleiro é condenado por matar filho adotivo

O seleiro Antônio Rodrigues do Nascimento, de 60 anos, foi condenado nesta sexta feira (4) pelo 2

Cemitério condenado por troca de corpos

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de

Banco é condenado por saques indevidos

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão

Banco é condenado por dano moral

Mais um condenado por crime no trânsito

Estado condenado por morte de detento

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Réu condenado por dar moto a menor

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Morador condenado por agressão a vizinho

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).